TSTProcedenteJulgamento: 18/07/2019

Recurso de Revista com Agravo nº 10004416620165020019

Processo nº 1000441-66.2016.5.02.0019

Gabinete da Presidencia

Aumento Compensatório Especial · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Revelia / Confissão · Descontos Previdenciários · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio
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Como os tribunais decidem: Aumento Compensatório Especial

44% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 6.866 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012634420235070001

    Processo nº 0001263-44.2023.5.07.0001

    Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto

    Décimo Terceiro Salário · Aumento Compensatório Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00215162620175040008

    Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005021420175050022

    Processo nº 0000502-14.2017.5.05.0022

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Incidência em Indenização PDV / PDI · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015583520155020443

    Processo nº 0001558-35.2015.5.02.0443

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

    CTPS · FGTS · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Transferência · Aumento Compensatório Especial · Verbas Rescisór

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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