TSTNão conhecidoJulgamento: 07/03/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004116920235020024

Processo nº 1000411-69.2023.5.02.0024

Gabinete da Presidencia

Desconto Assistencial · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Rural · Férias Proporcionais · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Salário Família · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Faltas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação

Desconto Assistencial Multa do Artigo 477 da CLT Vale Transporte Rural Férias Proporcionais Reflexos Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário Salário Família Levantamento/Liberação Adicional de Insalubridade Multa do Artigo 467 da CLT Faltas Décimo Terceiro Salário Proporcional Repouso Semanal Remunerado e Feriado Auxílio/Tíquete Alimentação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconto Assistencial

41% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 12.938 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desconto Assistencial →

TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00242442920135240071
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004774020235020027
Processo nº 1000477-40.2023.5.02.0027
SDI-7 - Cadeira 4
Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Tercei
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10001291320235020030
Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115552120245150037
Processo nº 0011555-21.2024.5.15.0037
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Multa Convencional · FGTS · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10007439020205020719
Processo nº 1000743-90.2020.5.02.0719
SDI-1 - Cadeira 2
Contratuais · Rural · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.