TSTImprocedenteJulgamento: 26/03/2024

Recurso de Revista nº 10003130820155020431

Processo nº 1000313-08.2015.5.02.0431

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Adicional de Periculosidade · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.