TSTNão conhecidoJulgamento: 27/05/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002144720155020331

Processo nº 1000214-47.2015.5.02.0331

Gabinete da Presidencia

Arrematação · Remição · Prazo · Cerceamento de Defesa · Erro de Procedimento · Penhora / Depósito/ Avaliação · Grupo Econômico
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Como os tribunais decidem: Arrematação

26% procedente2% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 1.384 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00109101020265150042

    Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042

    2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

    Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00101371820195150039

    Processo nº 0010137-18.2019.5.15.0039

    Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno

    Arrematação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Expropriação de Bens

  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00106556320185180005

    Processo nº 0010655-63.2018.5.18.0005

    Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis

    Arrematação · Contratuais · Vale Transporte · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119678220245150026

    Processo nº 0011967-82.2024.5.15.0026

    Gabinete da Presidencia

    Cerceamento de Defesa · Arrematação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios

  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 52753533020248217000

    Processo nº 5275353-30.2024.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Nota Promissória · Sustação/Alteração de Leilão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Nulidade

  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 52675495820258090000

    Processo nº 5267549-58.2025.8.09.0000

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Locação de Imóvel · Defeito, nulidade ou anulação · Títulos de Crédito · Sustação/Alteração de Leilão · Habilitação de Herdeiros · Assistência Judiciária Gratuita · Arrematação

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