Processo nº 1000106-16.2020.5.02.0372
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 934 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011575-55.2023.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Chamamento ao Processo · Prescrição e Decadência · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatício
Processo nº 0000835-93.2024.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Terceirização/Tomador de Serviços · Chamamento ao Processo · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0000471-06.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Moral · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 467 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Valor Arbitrado · Chamamento ao Processo
Processo nº 0000481-50.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Chamamento ao Processo · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa por ED Protelatórios
Processo nº 0000929-77.2024.5.05.0341
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Judicial · Rescisão Indireta · Chamamento ao Processo · Ente Público · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0001069-98.2024.5.07.0004
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias
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