TSTImprocedenteJulgamento: 20/01/2020

Ação Rescisória nº 10000205120205000000

Processo nº 1000020-51.2020.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Interpretação e Alcance do Título Executivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ofensa à Coisa Julgada · Erro de Fato · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei

Interpretação e Alcance do Título Executivo Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Ofensa à Coisa Julgada Erro de Fato Contrariedade a Súmula Violação Literal à Disposição de Lei

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Interpretação e Alcance do Título Executivo

26% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Interpretação e Alcance do Título Executivo →

TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00246519620235240002
Processo nº 0024651-96.2023.5.24.0002
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
Ver decisão completa
TJSCAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50395982220268240000
Processo nº 5039598-22.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Cédula de Crédito Bancário · Assistência Judiciária Gratuita · Interpretação e Alcance do Título Executivo
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00248028620165240041
Processo nº 0024802-86.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Preclusão / Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Multa Convencional
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008075720175110401
Processo nº 0000807-57.2017.5.11.0401
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida · Va
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103237620185150071
Processo nº 0010323-76.2018.5.15.0071
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Contribuições Previdenciárias · Depósito/Diferenças · Trabalho aos Domingos
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00252229520225240004
Processo nº 0025222-95.2022.5.24.0004
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Complementação de Benefício Previdenciário · Outros Adicionais · Função de Confiança - Incorporação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.