TSTImprocedenteJulgamento: 18/07/2024

Recurso de Revista com Agravo nº 10000130720225020009

Processo nº 1000013-07.2022.5.02.0009

Gabinete da Presidencia

Quebra de sigilo Bancário · Honorários na Justiça do Trabalho · Assédio Moral · Bancários · Alteração da Jornada · Multa por ED Protelatórios · isonomia/Diferença Salarial · Compensação de Jornada
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Como os tribunais decidem: Quebra de sigilo Bancário

38% procedente3% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00125335720165150011

    Processo nº 0012533-57.2016.5.15.0011

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Ajuda Combustível · Assédio Moral · Quebra de sigilo Bancário

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00117103620245150130

    Processo nº 0011710-36.2024.5.15.0130

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Ext

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00102951720255150022

    Processo nº 0010295-17.2025.5.15.0022

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adici

  • TRT16Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00162750720185160007

    Processo nº 0016275-07.2018.5.16.0007

    Gab. Des. James Magno Araujo Farias

    Acidente de Trabalho · Comissões e Percentuais · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Quebra de sigilo Bancário · Adicional de Risco · Diferença de Caixa

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008069620185050371

    Processo nº 0000806-96.2018.5.05.0371

    Gab. Des. Léa Nunes

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Reintegração de Empregado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Justa Causa/Falta Grave · Anistia · Empregado Público · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004888720255230009

    Processo nº 0000488-87.2025.5.23.0009

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Enquadramento Sindical · Categoria Profissional Diferenciada · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de

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