Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 03974002020085090022

Processo nº 1002199-69.2023.5.02.0202

Tribunal Pleno - Cadeira 78

Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Responsabilidade Civil do Empregador

Processo nº 1000601-60.2024.5.02.0262

Órgão Especial - Cadeira 5

Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

Processo nº 1001631-09.2024.5.02.0464

Gabinete da Presidencia

Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indiret

Processo nº 1001686-36.2024.5.02.0374

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Férias · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa

Processo nº 1001004-18.2025.5.02.0319

SDI-2 - Cadeira 3

Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio ·

Processo nº 1000304-50.2025.5.02.0381

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41

Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional