TSTImprocedenteJulgamento: 16/06/2008

Recurso de Revista nº 03254001620055120031

Processo nº 0325400-16.2005.5.12.0031

Gabinete da Presidencia

Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Prescrição · Horas Extras · Revelia · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia Prescrição Horas Extras Revelia Repouso Semanal Remunerado e Feriado Adicional de Insalubridade Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia

41% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 5.137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00107740920245150066
Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00112562920205150152
Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103344520205150133
Processo nº 0010334-45.2020.5.15.0133
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00104114120195150084
Processo nº 0010411-41.2019.5.15.0084
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucro
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10001291320235020030
Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.