Processo nº 0210000-42.2005.5.04.0203
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.605 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1002199-69.2023.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Responsabilidade Civil do Empregador
Processo nº 1000601-60.2024.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 5
Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
Processo nº 1001631-09.2024.5.02.0464
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indiret
Processo nº 1001686-36.2024.5.02.0374
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Férias · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa
Processo nº 1001004-18.2025.5.02.0319
SDI-2 - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio ·
Processo nº 1000304-50.2025.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
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