TSTImprocedenteJulgamento: 23/09/2008

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01290002820055100017

Processo nº 0129000-28.2005.5.10.0017

Gabinete da Presidencia

Fase de Execução · Prescrição · Negativa de Prestação Jurisdicional · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Nulidade · Gratificação por Tempo de Serviço

Fase de Execução Prescrição Negativa de Prestação Jurisdicional Temas repetitivos / Repercussão Geral Nulidade Gratificação por Tempo de Serviço

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fase de Execução

7% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 3.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fase de Execução →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016828720255020204
Processo nº 1001682-87.2025.5.02.0204
SDI-2 - Cadeira 3
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Fase de Execução · Desvio de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Assédio Moral · Desvio de Função e Reenquadramento
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002559320185060014
Processo nº 0000255-93.2018.5.06.0014
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Fase de Execução · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
Ver decisão completa
TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003339220255080012
Processo nº 0000333-92.2025.5.08.0012
Gabinete da Vice-Presidência
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Fase de Execução · Adicional de Risco · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002057220255080012
Processo nº 0000205-72.2025.5.08.0012
Gab. Des. João Carlos Martins
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Fase de Execução · Adicional de Risco · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00005236820245050531
Processo nº 0000523-68.2024.5.05.0531
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Extinção da Execução · Fase de Execução · Preparo · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010585220245220004
Processo nº 0001058-52.2024.5.22.0004
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Multa de 40% do FGTS · Cumprimento Provisório de Sentença · Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Fase de Execução · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário · Outras Gratificações · Seguro Desemprego · Décimo Tercei
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.