Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01266007320095050006

Processo nº 0010812-63.2019.5.15.0044

Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD

Processo nº 0704348-43.2026.8.07.0000

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Processo nº 0704143-14.2026.8.07.0000

GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora no Rosto dos Autos · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

Processo nº 0000738-76.2021.5.05.0134

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Anotação/Baixa/Retificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Gratifica

Processo nº 0000749-14.2021.5.05.0132

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Outros Adicionai

Processo nº 0000770-81.2021.5.05.0134

Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

Depósito/Diferenças · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Banco de Horas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · inden