TSTImprocedenteJulgamento: 27/08/2011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01044003020085040008

Processo nº 0104400-30.2008.5.04.0008

Gabinete da Presidencia

intervalo Interjonadas · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Execução Previdenciária

intervalo Interjonadas Comissões e Percentuais Horas Extras Honorários Advocatícios Repouso Semanal Remunerado e Feriado Indenização por Dano Moral Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Execução Previdenciária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: intervalo Interjonadas

39% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 71.831 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre intervalo Interjonadas →

TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006
Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004275120235110004
Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609
Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609
2ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385
Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385
SDI-2 - Cadeira 3
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT11Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004185720145110052
Processo nº 0000418-57.2014.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
CTPS · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011
Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.