TSTNão conhecidoJulgamento: 25/09/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013293820175010024

Processo nº 0101329-38.2017.5.01.0024

Gabinete da Presidencia

Negociação Coletiva Trabalhista · Penhora / Depósito/ Avaliação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Competência · Coisa Julgada
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Como os tribunais decidem: Negociação Coletiva Trabalhista

15% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 8.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00206889720185040233

    Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008590420185020255

    Processo nº 1000859-04.2018.5.02.0255

    SDC - Cadeira 3

    Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Ente Público

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002038520235050132

    Processo nº 0000203-85.2023.5.05.0132

    Gabinete da Presidencia

    Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Negociação Coletiva Trabalhista · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005251420235020701

    Processo nº 1000525-14.2023.5.02.0701

    SDC - Cadeira 6

    Negociação Coletiva Trabalhista · Categoria Econômica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001588120245020045

    Processo nº 1000158-81.2024.5.02.0045

    7ª Turma - Cadeira 2

    Negociação Coletiva Trabalhista · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007691820185050194

    Processo nº 0000769-18.2018.5.05.0194

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

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