TSTNão conhecidoJulgamento: 20/02/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012872720165010055

Processo nº 0101287-27.2016.5.01.0055

GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Anotação / Baixa / Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Reflexos
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Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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