TSTNão conhecidoJulgamento: 18/01/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010730720195010063

Processo nº 0101073-07.2019.5.01.0063

Gabinete da Presidencia

Excesso de Penhora · Fazenda Pública · Legitimidade Ativa e Passiva · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Preclusão / Coisa Julgada

Excesso de Penhora Fazenda Pública Legitimidade Ativa e Passiva Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Preclusão / Coisa Julgada

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Excesso de Penhora

38% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 2.806 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Excesso de Penhora →

TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007319420245080005
Processo nº 0000731-94.2024.5.08.0005
Gab. Des. Graziela Colares
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Decisão Judicial · Excesso de Penhora · Taxa SELIC · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00113073220215150014
Processo nº 0011307-32.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Excesso de Penhora · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TJESEmbargos à ExecuçãoImprocedente
Embargos à Execução nº 50010931920268080028
Processo nº 5001093-19.2026.8.08.0028
1ª VARA - IUNA
Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00003846220175230046
Processo nº 0000384-62.2017.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Excesso de Penhora · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adic
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00243441620215240002
Processo nº 0024344-16.2021.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Interpretação e Alcance do Título Executivo
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00121018920165150091
Processo nº 0012101-89.2016.5.15.0091
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Excesso de Penhora · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.