TSTNão conhecidoJulgamento: 21/09/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005072620215010245

Processo nº 0100507-26.2021.5.01.0245

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa por ED Protelatórios · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · FGTS

Obrigação de Fazer / Não Fazer Multa por ED Protelatórios Verbas Rescisórias Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Correção Monetária Expurgos Inflacionários FGTS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedente
Recurso Extraordinário nº 53039686220238130024
Processo nº 5303968-62.2023.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50065717520238130027
Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50005241020208130086
Processo nº 5000524-10.2020.8.13.0086
12ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50142292020228130114
Processo nº 5014229-20.2022.8.13.0114
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 00837943420158130040
Processo nº 0083794-34.2015.8.13.0040
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Contratos · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00118867020145180101
Processo nº 0011886-70.2014.5.18.0101
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Desconfiguração de Justa Causa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.