ZurisZurisConheça o Zuris
TSTParcialmente procedenteJulgamento: 06/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004873220185010571

Processo nº 0100487-32.2018.5.01.0571

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Pessoa Jurídica de Direito Público · Ônus da Prova · Ente Público · Adicional de Insalubridade · Depósito/Diferenças
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaPessoa Jurídica de Direito PúblicoÔnus da ProvaEnte PúblicoAdicional de InsalubridadeDepósito/Diferenças
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.