TSTImprocedenteJulgamento: 29/07/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 01004107920175010014

Processo nº 0100410-79.2017.5.01.0014

Gabinete da Presidencia

Adicional de Antiguidade · Desvio de Função e Reenquadramento · Multa de 40% do FGTS · Confissão · Licença Prêmio · Prescrição e Decadência · Auxílio/Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Gratificação Semestral · Aviso Prévio
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Como os tribunais decidem: Adicional de Antiguidade

39% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 7.703 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100598820155150063

    Processo nº 0010059-88.2015.5.15.0063

    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Antiguidade · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006140520215020314

    Processo nº 1000614-05.2021.5.02.0314

    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00114786520225150042

    Processo nº 0011478-65.2022.5.15.0042

    Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

    Adicional de Antiguidade · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Quadro de Carreira

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208752720165040023

    Processo nº 0020875-27.2016.5.04.0023

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Contratuais · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade ·

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