Processo nº 0088840-54.2005.5.02.0446
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 31.740 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002492-15.2018.8.08.0012
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Municipais · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções
Processo nº 5023148-06.2024.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções
Processo nº 5017019-64.2022.8.21.0013
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ISS/ Imposto sobre Serviços · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Multas e demais Sanções · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Prescrição Intercorrente
Processo nº 0001653-58.2016.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Causas Supervenientes à Sentença · Recurso · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções
Processo nº 0000783-61.2013.8.16.0051
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Multas e demais Sanções · Violação dos Princípios Administrativos · Dano ao Erário · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Processo nº 0805105-16.2016.4.05.8300
SREEO
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Multas e demais Sanções · Nulidade de ato administrativo
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
