ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 01/07/2008

Recurso de Revista nº 00586006620065070007

Processo nº 0058600-66.2006.5.07.0007

GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING

Negociação Coletiva Trabalhista · Competência da Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Honorários Advocatícios · Nulidade
Negociação Coletiva TrabalhistaCompetência da Justiça do TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoHonorários AdvocatíciosNulidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negociação Coletiva Trabalhista

15% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 8.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negociação Coletiva Trabalhista →
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00206889720185040233

    Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008590420185020255

    Processo nº 1000859-04.2018.5.02.0255

    SDC - Cadeira 3

    Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Ente Público

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002038520235050132

    Processo nº 0000203-85.2023.5.05.0132

    Gabinete da Presidencia

    Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Negociação Coletiva Trabalhista · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005251420235020701

    Processo nº 1000525-14.2023.5.02.0701

    SDC - Cadeira 6

    Negociação Coletiva Trabalhista · Categoria Econômica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001588120245020045

    Processo nº 1000158-81.2024.5.02.0045

    7ª Turma - Cadeira 2

    Negociação Coletiva Trabalhista · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007691820185050194

    Processo nº 0000769-18.2018.5.05.0194

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.