ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 23/03/2017

Embargos de Declaração Cível nº 00549002820095120043

Processo nº 0054900-28.2009.5.12.0043

Gabinete da Presidencia

Indenização / Terço Constitucional · Auxílio / Tíquete Alimentação · Aplicabilidade · Bancários · Honorários Advocatícios · Nulidade · Indenização / Terço Constitucional · Auxílio / Tíquete Alimentação · Aplicabilidade · Bancários · Honorários Advocatícios · Nulidade
Indenização / Terço ConstitucionalAuxílio / Tíquete AlimentaçãoAplicabilidadeBancáriosHonorários AdvocatíciosNulidadeIndenização / Terço ConstitucionalAuxílio / Tíquete AlimentaçãoAplicabilidadeBancáriosHonorários AdvocatíciosNulidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização / Terço Constitucional

19% procedente0% parcialmente procedente15% improcedente

Calculado de 11.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização / Terço Constitucional →
  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00014213020258250017

    Processo nº 0001421-30.2025.8.25.0017

    0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização / Terço Constitucional

    Ver decisão completa
  • TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedente
    Apelação / Remessa Necessária nº 00159639220248172480

    Processo nº 0015963-92.2024.8.17.2480

    Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira

    FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993

    Ver decisão completa
  • TJTOProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 00007136120268272709

    Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709

    Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

    Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora

    Ver decisão completa
  • TJMARecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 08006211620248100083

    Processo nº 0800621-16.2024.8.10.0083

    TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO

    Gratificações Municipais Específicas · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional

    Ver decisão completa
  • TJMARecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 08006477320258100052

    Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052

    TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO

    Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

    Ver decisão completa
  • TJCEApelação CívelParcialmente procedente
    Apelação Cível nº 30006495020258060112

    Processo nº 3000649-50.2025.8.06.0112

    GADES - LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

    Conversão em Pecúnia · Exoneração ou Demissão · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.