TSTImprocedenteJulgamento: 31/01/2014

Recurso de Revista nº 00380422419975170003

Processo nº 0038042-24.1997.5.17.0003

Gabinete da Presidencia

Precatório · Juros · Multa Cominatória / Astreintes · Intervenção de Terceiros · Precatório · Juros · Multa Cominatória / Astreintes · Intervenção de Terceiros

Precatório Juros Multa Cominatória / Astreintes Intervenção de Terceiros Precatório Juros Multa Cominatória / Astreintes Intervenção de Terceiros

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Precatório

10% procedente2% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 4.899 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Precatório →

STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08106228920244050000
Processo nº 0810622-89.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Precatório · Penhora / Depósito/ Avaliação · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00122731620195150062
Processo nº 0012273-16.2019.5.15.0062
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Precatório · Parcela Incontroversa · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50030809220244040000
Processo nº 5003080-92.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00009799720175050002
Processo nº 0000979-97.2017.5.05.0002
Gab. Des. Cristina Azevedo
Conversão de Regime Jurídico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Intercorrente · Precatório
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00024814620264050000
Processo nº 0002481-46.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Precatório · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 51958549420248217000
Processo nº 5195854-94.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sucumbenciais · Precatório · Cumprimento Provisório de Sentença
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.