ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 03/05/2010

Recurso de Revista nº 00280006220085090322

Processo nº 0028000-62.2008.5.09.0322

GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES

Penhora / Depósito/ Avaliação · Condições da Ação · Descontos Fiscais · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCondições da AçãoDescontos FiscaisIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

24% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 44.038 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penhora / Depósito/ Avaliação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.