Processo nº 0027940-29.2003.5.01.0018
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.894 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010522-91.2022.5.15.0125
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Adicional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Processo nº 0000777-85.2024.5.14.0403
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Taxa SELIC · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Hora Extra - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000181-21.2018.5.05.0611
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Multa Convencional · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo
Processo nº 0000574-29.2024.5.14.0111
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Repouso Semanal Remunerado · CTPS · FGTS · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
Processo nº 0010552-16.2018.5.15.0013
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Repouso Semanal Remunerado · Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais
Processo nº 0011477-61.2016.5.15.0084
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Repouso Semanal Remunerado · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Hora Extra/Intervalo
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