Processo nº 0021500-63.2017.5.04.0205
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 1.207 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
Processo nº 0010531-74.2018.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Reajuste Salarial
Processo nº 0800717-35.2023.4.05.8103
18ª Vara Federal
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Anulação de Débito Fiscal · Intimação / Notificação · Intimação · Processo Disciplinar / Sindicância · Edital · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
Processo nº 0001636-48.2022.8.25.0037
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Intimação · Repetição do Indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado
Processo nº 0001169-78.2025.5.22.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
FGTS · Competência da Justiça do Trabalho · Intimação · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Doença Ocupacional
Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071
10ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç
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