TSTNão conhecidoJulgamento: 20/09/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210831020165040282

Processo nº 0021083-10.2016.5.04.0282

Gabinete da Presidencia

Liberação das Guias · Levantamento / Liberação · Devolução · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Interjornada · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação / Baixa / Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · AVISO PRÉVIO · Férias Proporcionais

Liberação das Guias Levantamento / Liberação Devolução Multa de 40% do FGTS Intervalo Interjornada Adicional de Horas Extras Multa do Artigo 467 da CLT Anotação / Baixa / Retificação Multa do Artigo 477 da CLT Décimo Terceiro Salário Proporcional AVISO PRÉVIO Férias Proporcionais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liberação das Guias

6% procedente0% parcialmente procedente11% improcedente

Calculado de 3.011 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liberação das Guias →

TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 10004283120215020718
Processo nº 1000428-31.2021.5.02.0718
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Saldo de Salário · Feriado em Dobro · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Levantamento / Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento do FGTS · AVISO
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003685820225120008
Processo nº 0000368-58.2022.5.12.0008
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Liberação das Guias · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Rescisão Indireta · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Profissionais · Férias Proporcionais · Salário Ve
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005425220205020702
Processo nº 1000542-52.2020.5.02.0702
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Cerceamento de Defesa · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Justa Causa/Falta Grave · Juros · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Liberação das Guias · Assédio Moral · Intervalo Intrajornada
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111767420195150128
Processo nº 0011176-74.2019.5.15.0128
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · Redução/Supressão · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Adicional Noturno · Periculosidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Ver decisão completa
TSTPetição CívelNão conhecido
Petição Cível nº 00010606320185120019
Processo nº 0001060-63.2018.5.12.0019
Gabinete da Presidencia
Compensação de Jornada · Contagem de Minutos Residuais · Desconfiguração de Justa Causa · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101424620235030132
Processo nº 0010142-46.2023.5.03.0132
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Levantamento / Liberação · Transcedência · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Assédio Mora
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.