Recurso de Revista nº 00209525720165040404

Processo nº 5142297-27.2026.8.21.7000

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Erro de Procedimento

Processo nº 1016701-31.2026.8.11.0000

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Custas · Erro de Procedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Processo nº 5112338-11.2026.8.21.7000

Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Erro de Procedimento

Processo nº 0011284-02.2025.5.15.0029

Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Indenização por Dano Moral · Erro de Procedimento

Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000

G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA

Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã

Processo nº 7007428-51.2025.8.22.0000

GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica · Erro de Procedimento