ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 04/11/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200833420225040841

Processo nº 0020083-34.2022.5.04.0841

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento do FGTS · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias / Gozo / Fruição · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFGTSMulta do Artigo 467 da CLTLevantamento do FGTSSalário Vencido/RetidoVerbas RescisóriasFérias ProporcionaisGratificação de FériasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias / Gozo / FruiçãoAviso PrévioMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.