ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 20/03/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00171492820235160003

Processo nº 0017149-28.2023.5.16.0003

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Horas Extras
Indenização por Dano MoralSeguro DesempregoMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioFGTSMulta de 40% do FGTSHoras ExtrasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalFérias ProporcionaisMulta ConvencionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalAdicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.