Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00169225020145160004

Processo nº 0000718-52.2024.5.23.0046

Gabinete da Presidencia

Concessão de Serviço Público · Legitimidade Ativa e Passiva · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Conflito de Competência · Ônus da Prova

Processo nº 0000983-65.2016.5.23.0036

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Ação Anulatória · Juros de Mora · Repetição da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Outros Sistemas de Compensação ·

Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão

Processo nº 0000451-23.2025.5.08.0124

Gab. Des. Mary Anne

Honorários Advocatícios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta

Processo nº 0000225-71.2025.5.23.0036

GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração

Processo nº 0000311-86.2025.5.08.0124

Gab. Des. Carlos Zahlouth

Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Inépcia da Inicial · Ônus da Prova · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Efeitos