Processo nº 0016890-07.2021.5.16.0002
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 21.569 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000558-41.2015.5.02.0262
SDI-8 - Cadeira 5
Obrigação de Dar · FGTS · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
Processo nº 0010376-51.2019.5.15.0094
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Obrigação de Dar · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão
Processo nº 0020779-87.2016.5.04.0871
Gabinete João Batista de Matos Danda
Obrigação de Dar · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gestante/Adotante · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Inde
Processo nº 0011222-22.2020.5.15.0001
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Obrigação de Dar · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Fruição/Gozo · Gratificação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Nor
Processo nº 0011192-11.2021.5.15.0014
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
COVID-19 · Condições da Ação · Obrigação de Dar · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · R
Processo nº 0010812-63.2019.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD
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