Recurso de Revista nº 00128991220165150039

Processo nº 1000498-70.2023.5.02.0203

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45

Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Depósito

Processo nº 1001154-08.2022.5.02.0447

SDI-1 - Cadeira 4

Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Depósito · Expropriação de Bens

Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

Processo nº 1001409-76.2023.5.02.0205

SDC - Cadeira 3

Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé

Processo nº 1001540-57.2022.5.02.0085

Tribunal Pleno - Cadeira 43

Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora - Integração · Depósito

Processo nº 0000408-48.2022.5.05.0036

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Depósito · Extinção da Execução