TSTNão conhecidoJulgamento: 11/01/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120065520165030168

Processo nº 0012006-55.2016.5.03.0168

Gabinete da Presidencia

Ritos · Transcedência · Licitude/Ilicitude · Valor da Causa · Isonomia Salarial · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ritos

19% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 1.752 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ritos
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006189420135020005

    Processo nº 0000618-94.2013.5.02.0005

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intr

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008944220115020411

    Processo nº 0000894-42.2011.5.02.0411

    4ª Turma - Cadeira 1

    Depoimento · Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Ritos · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega

  • TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012090520255100008

    Processo nº 0001209-05.2025.5.10.0008

    GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO

    Ritos · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001357420255140081

    Processo nº 0000135-74.2025.5.14.0081

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Peticionamento Eletrônico · Ritos · CTPS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

  • TJSERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00038413120258250074

    Processo nº 0003841-31.2025.8.25.0074

    0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Ritos · Ritos · Irregularidade no atendimento · Devolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Indenização por Dano Material

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012500320255140091

    Processo nº 0001250-03.2025.5.14.0091

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Competência da Justiça do Trabalho · Ritos · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Ônus da Prova · Confissão · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contra

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.