TSTNão conhecidoJulgamento: 16/05/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116404620175180141

Processo nº 0011640-46.2017.5.18.0141

Gabinete da Presidencia

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Salário por Equiparação/Isonomia · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Turno Ininterrupto de Revezamento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Equiparação Salarial · Multa por ED Protelatórios
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Como os tribunais decidem: Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição

33% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 39.390 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116239820225150082

    Processo nº 0011623-98.2022.5.15.0082

    Gabinete do Desembargador 3 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011568320175050221

    Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221

    Gab. Des. Tânia Magnani

    Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541

    Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00205796620235040861

    Processo nº 0020579-66.2023.5.04.0861

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Ex

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