Processo nº 0010993-34.2015.5.15.0067
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005284-85.2022.4.03.6183
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Remessa Necessária · Custas · Honorários Advocatícios
Processo nº 1001817-44.2025.5.02.0384
Tribunal Pleno - Cadeira 43
Remessa Necessária · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias
Processo nº 5005348-08.2026.4.02.0000
GABINETE 31
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Remessa Necessária
Processo nº 6045501-37.2025.8.03.0001
Gabinete 02
Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Análise de Crédito · Remessa Necessária · Bancários
Processo nº 3002572-62.2026.8.19.0000
Desª. Cláudia Telles de Menezes
Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Remessa Necessária · Decisão Interlocutória
Processo nº 6011120-37.2024.8.03.0001
Gabinete 04
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Produto Impróprio · Bancários · Remessa Necessária · Alteração de Coisa Comum
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