TSTNão conhecidoJulgamento: 06/12/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109428120175150025

Processo nº 0010942-81.2017.5.15.0025

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Estético · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Contratuais · Acidente de Trabalho
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Estético

36% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 10.490 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011439420245130034

    Processo nº 0001143-94.2024.5.13.0034

    Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

    CTPS · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI

  • TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002073120185050122

    Processo nº 0000207-31.2018.5.05.0122

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00205217720205040761

    Processo nº 0020521-77.2020.5.04.0761

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018297420105020231

    Processo nº 0001829-74.2010.5.02.0231

    10ª Turma - Cadeira 3

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização

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