TSTNão conhecidoJulgamento: 07/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109411020185150010

Processo nº 0010941-10.2018.5.15.0010

Gabinete da Presidencia

Hora Noturna Reduzida · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Feriado em Dobro · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
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Como os tribunais decidem: Hora Noturna Reduzida

35% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 8.165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009488220175020054

    Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054

    SDI-7 - Cadeira 8

    Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·

  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002022320205060312

    Processo nº 0000202-23.2020.5.06.0312

    GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna Reduzida · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Risco · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015121420245020055

    Processo nº 1001512-14.2024.5.02.0055

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT5Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00009418320175050132

    Processo nº 0000941-83.2017.5.05.0132

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Assiduidade · Adicional de Transferência · Gratificação de Férias · Promoção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007302220175110151

    Processo nº 0000730-22.2017.5.11.0151

    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida

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