Processo nº 0010914-18.2016.5.03.0176
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 51.320 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011402-24.2021.5.03.0070
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Licitude/Ilicitude · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Coisa Julgada · Divisor
Processo nº 0010716-08.2020.5.15.0046
Gabinete da Presidencia
Divisor · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Horas Extras · Produção · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Transcedência
Processo nº 0010150-21.2024.5.03.0186
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Descontos Salariais - Devolução
Processo nº 0010518-67.2023.5.03.0185
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Juros · Correção Monetária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Transcedência
Processo nº 0011324-03.2022.5.03.0100
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Transcedência · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos
Processo nº 0010857-28.2023.5.03.0055
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Transcedência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa por ED Protelatórios
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
