TSTImprocedenteJulgamento: 05/12/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 00108547620215030012

Processo nº 0010854-76.2021.5.03.0012

Gabinete da Presidencia

Transcendência · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Função · Salário por Equiparação/Isonomia

Transcendência Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Assistência Judiciária Gratuita Gratificação de Função Salário por Equiparação/Isonomia

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transcendência

5% procedente1% parcialmente procedente12% improcedente

Calculado de 17.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Transcendência →

TSTPetição CívelNão conhecido
Petição Cível nº 00103998120205030098
Processo nº 0010399-81.2020.5.03.0098
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Transcendência · Salário/Diferença Salarial · intervalo Interjonadas · Descontos Salariais - Devolução · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Horas Extras · Prêmio · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado ·
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005631520185090025
Processo nº 0000563-15.2018.5.09.0025
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Honorários Advocatícios · Transcendência · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102221320225030013
Processo nº 0010222-13.2022.5.03.0013
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Transcendência · Ônus da Prova
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107725920215030072
Processo nº 0010772-59.2021.5.03.0072
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Valor Arbitrado · Estabilidade Acidentária · Juros · Restituição/Indenização de Despesas
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104883920185030013
Processo nº 0010488-39.2018.5.03.0013
Gabinete da Presidencia
Unicidade Contratual · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Transcendência · Salário/Diferença Salarial · Adicional Noturno
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109225020215030101
Processo nº 0010922-50.2021.5.03.0101
Gabinete da Presidencia
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Preclusão / Coisa Julgada · Salário/Diferença Salarial · Transcendência · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Negativa de Prestação Jurisdicional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.