Processo nº 0010769-14.2016.5.03.0094
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 13.564 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001045-37.2025.5.23.0086
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários na Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Gestante/Adotante · Gestante
Processo nº 0025179-59.2025.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000228-15.2017.5.05.0551
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Depósito/Diferenças · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Juros
Processo nº 0006385-77.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Cartão de Crédito · Cláusulas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Contratos Bancários · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Processo nº 0006301-76.2026.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Cartão de Crédito · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Processo nº 0001084-69.2012.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DÉBORA MACHADO
isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Indenização · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Prêmio · Repouso Semanal Remunerado e
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