Processo nº 0010763-63.2016.5.18.0005
GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 19.383 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012329-14.2024.5.15.0017
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001308-52.2016.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete A
Processo nº 0020764-96.2022.5.04.0002
Gabinete João Batista de Matos Danda
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Salário/Diferença Salarial
Processo nº 0021543-40.2016.5.04.0203
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Adicional · Prêmio · Salá
Processo nº 0000339-88.2013.5.04.0026
Gabinete Janney Camargo Bina
Gratificação · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · Prêmio · Adicional de Transferência · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS
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