ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 28/09/2017

Agravo nº 00107599320165030150

Processo nº 0010759-93.2016.5.03.0150

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Substituição Processual · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Legitimidade Ativa e Passiva · Transcedência
Substituição ProcessualHonorários AdvocatíciosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRLegitimidade Ativa e PassivaTranscedência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição Processual

18% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 3.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Substituição Processual →
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014551220165170011

    Processo nº 0001455-12.2016.5.17.0011

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023932920115020066

    Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066

    8ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 02641319420208190001

    Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001

    GAB DESA MARIANNA FUX

    Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa

    Ver decisão completa
  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008052920205170009

    Processo nº 0000805-29.2020.5.17.0009

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023459520155020077

    Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077

    18ª Turma - Cadeira 5

    Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50274864620254040000

    Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.