TSTImprocedenteJulgamento: 01/03/2018

Recurso de Revista com Agravo nº 00107003920135010030

Processo nº 0010700-39.2013.5.01.0030

Gabinete da Presidencia

Fazenda Pública · Ônus da Prova · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ente Público · Multa por ED Protelatórios

Fazenda Pública Ônus da Prova Negativa de Prestação Jurisdicional Ente Público Multa por ED Protelatórios

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fazenda Pública

10% procedente7% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 13.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fazenda Pública →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011250320115040221
Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221
Gabinete Janney Camargo Bina
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública
Ver decisão completa
TRT14Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008393320165140007
Processo nº 0000839-33.2016.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Fazenda Pública
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203706320205040001
Processo nº 0020370-63.2020.5.04.0001
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação por
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00211591220185040202
Processo nº 0021159-12.2018.5.04.0202
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00204031320195040252
Processo nº 0020403-13.2019.5.04.0252
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00207738920195040252
Processo nº 0020773-89.2019.5.04.0252
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Fazenda Públ
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.