ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 08/10/2025

Recurso de Revista nº 00106878320235150035

Processo nº 0010687-83.2023.5.15.0035

Gabinete da Presidencia

Taxa SELIC · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Ônus da Prova
Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoMulta do Artigo 477 da CLTTerceirização/Tomador de ServiçosHonorários AdvocatíciosMulta do Artigo 467 da CLTÔnus da Prova
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Taxa SELIC

33% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 3.305 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Taxa SELIC →
  • TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 08031743620224050000

    Processo nº 0803174-36.2022.4.05.0000

    SREEO

    Taxa SELIC · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Índice de 47,94% Lei 8.676/1993

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116239820225150082

    Processo nº 0011623-98.2022.5.15.0082

    Gabinete do Desembargador 3 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015403220175050161

    Processo nº 0001540-32.2017.5.05.0161

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Base de Cálculo · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Imposto de Renda · Petroleiros

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004111020165050134

    Processo nº 0000411-10.2016.5.05.0134

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Juros de Mora · Taxa SELIC · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00133413520155150096

    Processo nº 0013341-35.2015.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

    Taxa SELIC · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Gorjeta · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Supressão/Redução de Horas Extras Hab

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02777001820095020052

    Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052

    18ª Turma - Cadeira 5

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.