Processo nº 0010664-03.2016.5.03.0073
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221
Gab. Des. Tânia Magnani
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001214-52.2017.5.05.0006
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Suspensão / Interrupção · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Diferenças por Desvio de Função · Promoção
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0011508-52.2019.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Gratificações · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 0011642-40.2016.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional · Contratuais · Operador de Telemarketing · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada ·
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