TSTProcedenteJulgamento: 02/04/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106200720215030041

Processo nº 0010620-07.2021.5.03.0041

Gabinete da Presidencia

Incorporação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Causa · Transcedência

Incorporação Negativa de Prestação Jurisdicional Multa Cominatória / Astreintes Valor da Causa Transcedência

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incorporação

28% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 11.810 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incorporação →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00123882620225150064
Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00101340820185150004
Processo nº 0010134-08.2018.5.15.0004
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Incorporação · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00015335120125040029
Processo nº 0001533-51.2012.5.04.0029
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003232320205050492
Processo nº 0000323-23.2020.5.05.0492
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Incorporação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.