TSTNão conhecidoJulgamento: 20/09/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105031220175030023

Processo nº 0010503-12.2017.5.03.0023

Gabinete da Presidencia

Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa Cominatória / Astreintes · Transcedência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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Como os tribunais decidem: Estabilidade do Dirigente de Cooperativa

39% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00017957220255200005

    Processo nº 0001795-72.2025.5.20.0005

    Gab. Des. Vilma Machado Amorim

    Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Nulidade · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade S

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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