TSTImprocedenteJulgamento: 28/08/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104229020145180010

Processo nº 0010422-90.2014.5.18.0010

Gabinete da Presidencia

Sentença Normativa · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Periculosidade · Adicional
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Como os tribunais decidem: Sentença Normativa

24% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00000976320245230108

    Processo nº 0000097-63.2024.5.23.0108

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Ext

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003059320235020255

    Processo nº 1000305-93.2023.5.02.0255

    SDC - Cadeira 3

    Sentença Normativa · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 d

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209178920235040004

    Processo nº 0020917-89.2023.5.04.0004

    Gabinete Marcos Fagundes Salomão

    Reajuste Salarial · indenização por Tempo de Serviço · Juros · Sentença Normativa · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006724520245230052

    Processo nº 0000672-45.2024.5.23.0052

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salár

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005946320225230006

    Processo nº 0000594-63.2022.5.23.0006

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003261520225230101

    Processo nº 0000326-15.2022.5.23.0101

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Reflexos · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

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