TSTNão conhecidoJulgamento: 03/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103582220215030182

Processo nº 0010358-22.2021.5.03.0182

Gabinete da Presidencia

Contrato de Experiência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Expurgos Inflacionários · Rescisão Indireta · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Proporcional · Culpa Recíproca · AVISO PRÉVIO · Férias Proporcionais

Contrato de Experiência Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa de 40% do FGTS Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Adicional de Horas Extras Expurgos Inflacionários Rescisão Indireta Rescisão Indireta Décimo Terceiro Salário Proporcional Aviso Prévio Proporcional Culpa Recíproca AVISO PRÉVIO Férias Proporcionais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato de Experiência

49% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 3.712 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato de Experiência →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10021666520175020016
Processo nº 1002166-65.2017.5.02.0016
10ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Ex
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00017799020175050531
Processo nº 0001779-90.2017.5.05.0531
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
FGTS · Reflexos · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Indenização por Dan
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00208162220195040027
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008237820195020205
Processo nº 1000823-78.2019.5.02.0205
16ª Turma - Cadeira 4
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Supr
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10013879420175020086
Processo nº 1001387-94.2017.5.02.0086
Órgão Especial - Cadeira 24
Contratuais · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sa
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10017732320205020603
Processo nº 1001773-23.2020.5.02.0603
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Anotação na CTPS · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indeniz
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.